EUA: Bar multado em $400,000 por negar serviço a clientes transexuais

Integrante do Rose City T-Girls

O proprietário de um bar no Oregon, EUA, foi condenado a pagar cerca de $ 400.000 por danos morais a um grupo de mulheres trans, por ter dito que elas deveriam parar de visitar seu estabelecimento, porque ele não queria que seu negócio ficasse conhecido como um "bar de travesti."

No ano passado, integrantes do grupo de mulheres transexuais e travestis, "Rose City T-Girls", foram informadas de que não poderiam voltar ao "The P Club" pelo seu proprietário, Chris Penner.

O grupo já se reunia no local todas as sextas-feiras por pelo menos dois anos, até que, em junho de 2012, foram orientados a não voltar ao bar. Em uma mensagem de voz deixada, para Cassandra Lynn, fundadora do grupo, Penner disse: "Eu vou ter que pedir para você, 'Cass', e seu grupo para não voltarem nas noites de sexta. Eu realmente não gostaria de ter que fazer isso, mas infelizmente é a área em que estamos, e meus negócios estão sofrendo muito".

Em outra mensagem Penner declarou: "Eu tenho feito algumas investigações para saber por que minhas vendas estão em declínio e há duas coisas que eu tenho ouvido, as pessoas acham que: A) nós somos um bar de travestis ou B) que somos um bar gay. Nós não somos nem um, nem outro.

"As pessoas não estão vindo, porque eles simplesmente não querem estar lá numa sexta à noite."

Penner foi acusado de violar a Lei de Igualdade do Oregon, uma lei que protege os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros no trabalho, habitação e locais públicos.

Na decisão do tribunal, o "Oregon Bureau of Labor and Industry" exigiu que Penner pague US $ 5.000 de multa e entre US $ 25.000 a US $ 50.000 para cada uma das 11 vítimas.

Penner negou ser transfóbico. "A única coisa que tenho a dizer é que não somos anti-gays (sic). Eu já tive funcionários gays, lésbicas e transgêneros".

De acordo com a sentença Final do tribunal, Penner se defendeu em Janeiro, através de seu advogado Jonathan Radmacher, negando que seu negócio era um local de frequência pública e que a Lei de Igualdade do Oregon era uma violação inconstitucional do seu direito à liberdade de expressão.

A audiência final ocorreu em maio desse ano e incluiu o depoimento do perito Shannon Minter, Diretor Jurídico do Centro Nacional dos Direitos Lésbicos e membro do conselho do "Transgender Law & Policy Institute".

O caso marca a primeira queixa apresentada pelo Comissário do Trabalho, Brad Avakian, sob a Lei da Igualdade do Oregon e a primeira que resultar em uma ordem contra o réu. "Todo cidadão merece ser tratado de forma justa de acordo com a lei", disse Avakian em um comunicado. "Para as empresas que procuram se enquadrar na lei, nós podemos ajudá-los (...). A nossa consultoria para o programa das empresas pode esclarecer suas dúvidas e ajudá-los a evitar possíveis violações, num primeiro momento."

No início deste mês, uma padaria em Oregon recebeu foi alvo de uma ação judicial depois de se recusar a fornecer um bolo de casamento para um casal do mesmo sexo. Esse a décima queixa, em cinco anos, de discriminação em um lugar público com base na orientação sexual ou identidade de gênero.

Penner é daqueles que acham que, o fato de já ter tido funcionários LGBT's lhe dá um salvo-onduto para ser preconceituoso e intolerante. Pois é, agora vai saber, da pior forma possível, que não é bem assim.