Líbano a um passo de descriminalizar a homossexualidade

Manifestação do orgulho gay em Beirute

Psicólogos e psiquiatras libaneses afirmaram que, se forem convocados para atuar como peritos em tribunais, irão declarar que a homossexualidade é natural, e que portanto o artigo 534, que define o sexo entre pessoas do mesmo sexo como "não naturais", não se aplicariam.

As declarações são um enorme avanço, pois o artigo 534, que na verdade é usado para punir sexo entre pessoas do mesmo sexo, já que os considera "atos contrários à natureza sexual", é a principal arma para punir os homossexuais libaneses.

A "Helem" - principal organização em defesa dos cidadãos LGBT no Líbano - e a "LebMASH" (Associação Médica Libanês para Saúde Sexual) cooperou com a LPS (Sociedade Libanesa de Psiquiatria) e APE (Associação de Psicologia do Líbano) para fixar as declarações revolucionárias. 

O artigo 534 penaliza práticas "não naturais" com até um ano de cadeia, e é evocado por muitos policiais para deter jovens nos fins de semana. Muitas vezes estes são golpeados e logo liberados; outras vezes, vão presos. "A cada semana, temos duas ou três detenções, especialmente em Trípoli, só para que os policiais se divirtam", explica Charbel Maydaa, responsável por programas da Helem. Trípoli, a segunda cidade do Líbano e foco do extremismo religioso sunita, é um lugar conservador demais para que os jovens possam apresentar de forma aberta um comportamento sexual diferente. "O baixo nível educacional e a situação econômica ruim os deixa ainda mais indefesos diante dos abusos policiais. Se você não conhece seus direitos, é mais vulnerável".

Bertho Makso, ativista e autor do "Lebtour", o guia gay LGBT no Líbano, estava entre os militantes que ajudaram no movimento. Segundo Bertho: "Por causa da 534 - a lei penal que é usado contra qualquer sexo não natural - estas declarações mostram ao mundo que ser gay é natural e a 534 não pode ser implementada neste caso."

Campanha em Beirute contra o artigo 534

A decisão dos psicólogos e psiquiatras foi divulgada em uma palestra nesta quarta-feira. Nizar Saghiyeh, um famoso advogado libanês, perguntou aos palestrantes: "Se um juiz lhes pedisse para dar o seu parecer sobre se a homossexualidade ser ou não natural, o que vocês diriam?"

Eles responderam que iriam deixar bem claro que é natural.

O próximo passo é trabalhar para mudar o artigo 534, ou seja, descriminalizar a homossexualidade formalmente. Mas isso pode levar algum tempo.

"Nosso plano é mudar o 534. Estamos nos aproximando de alguns políticos que concordam em trabalhar para mudar essa lei. Espero que possamos fazer isso em breve, porque os libaneses estão se tornando mais maduros quando se trata de direitos humanos. Em paralelo, estamos cooperando com a polícia, investigadores e alguns outros funcionários que tentam minimizar o uso do 534. Ao mesmo tempo, enquanto foram surgindo novos casos, nossos advogados irão colaborar para defendê-los, se as pessoas presas aceitarem. Mas ultimamente poucos casos têm sido relatados, muito poucos casos, o que significa que o nosso trabalho está tendo resultado.", disse Bertho Makso

Ações públicas têm modernizado o Líbano, graças ao trabalho do Helem e outros ativistas. Mudanças. Mas a mídia ainda é homofóbica. As novas declarações dos psicólogos e psiquiatras podem ajudar também.

Makso explicou: "Nos meios de comunicação, sempre que se fala sobre a homossexualidade, você tem duas frentes de convidados - as pessoas religiosas e um psiquiatra. Agora, que podemos contar com a área médica, acreditamos que ganhamos a metade da guerra."

E isso também pode ajudar a combater as ofertas de terapias para a conversão da homossexualidade, mais conhecidas como "cura gay", ainda muito comuns no Líbano.

A Helem e a LebMASH refletem a orientação da Organização Mundial de Saúde que afirma que, "tratar" a homossexualidade, além de não funcionar, pode ser perigoso.