Ativistas e artistas protestam contra nomeação de Marco Feliciano

O deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF), um por crime de discriminação e outro por estelionato. O deputado foi denunciado em janeiro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considerou homofóbica a mensagem do deputado no Twitter. "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição". Mas como não existe crime de homofobia no Brasil, o procurador enquadrou o ato como crime de discriminação, com pena de um a três anos de prisão.

Para Gurgel, a fala "revela o induzimento à discriminação". "A expressão de pensamento postada na rede social pelo denunciado Marco Antônio Feliciano, no dia 30 de março de 2011, ou seja, em um canal da mais ampla divulgação possível, revela o induzimento à discriminação dos homossexuais em razão de sua orientação sexual", afirma o procurador na denúncia.

No mesmo processo, Gurgel citou outros posts, no qual o parlamentar fala sobre raças, como: "Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polêmica. Não sejam irresponsáveis twitters rsss", diz o post. Para Gurgel, Feliciano não poderia responder por racismo porque a frase está "no limite entre a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão".

O inquérito tem 62 páginas e não há previsão para o caso ser avaliado pelo plenário. Segundo o andamento processual, Feliciano foi notificado pelo Supremo do processo na quarta (6). O relator do inquérito, ministro Marco Aurélio Mello, ainda precisa levar o caso ao plenário, que decidirá se abrirá ação penal e transformará o parlamentar em réu.

Já sobre a ação penal pelo crime de estelionato, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato "para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida". A denúncia do MP do Rio Grande do Sul afirma que o parlamentar firmou contrato para ministrar um culto religioso, mas não compareceu. A denúncia feita em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado.

O processo, de 261 páginas, está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e atualmente está em fase de depoimentos das testemunhas. O plenário do Supremo vai decidir se ele será ou não condenado.

Protestos organizados pela internet contra o deputado ocorreram em diversas cidades do país neste final de semana. Em São Paulo, os manifestantes caminharam na rua da Consolação, em direção ao centro, carregando faixas pedindo um Estado laico. No Rio 400 militantes de direitos humanos, movimentos gays e grupos de combate à intolerância religiosa lideraram protesto contra a eleição do pastor. Também ocorreram protestos em Brasília, Vitória, Fortaleza, Belo Horizonte, Maceió, Porto Alegre, Curitiba, entre outras. 

Na internet, o deputado tem sido alvo de duras criticas nas redes sociais. No Twitter e no Facebook, além dos milhares de anônimos -inclusive evangélicos que abominam a postura do pastor - a eleição do parlamentar gera protestos de vários artistas. A campanha contra Feliciano ganha cada vez mais adeptos. Artistas como Luciano Huck, Gaby Amarantos, Sérgio Marone, Marcelo Tas, Sarah Oliveira, Tico Santa Cruz, Aguinaldo Silva e Xuxa Meneghel declararam contrariedade à eleição do pastor.

"Se o conclave papal seguir a lógica do Congresso Brasileiro p/ eleger seus presidentes de comissões, é capaz do Ahmadinejad virar Papa" (Luciano Huck, apresentador)

"Andei lendo algumas declarações do Pr Feliciano e custo acreditar que existem pessoas que pensem assim, ele diz q ser negro é azar, só um ex. Desculpa amores mas estou tão revoltada com essa situação de termos esse pastor homofóbico e racista presidindo a CDH q nem dei amor vcs... A questão vai além da religião, se trata do revermos muita coisa nesse país #ForaFeliciano 'Amai-vos uns aos outros' simples assim!" (Gaby Amarantos, cantora)

"Concordo! 'É lamentável a nomeação do deputado Marco Feliciano para presidir a CDDH da Câmara. Este parlamentar não representa, c suas idéias, os Direitos Humanos. É um acinte ao Congresso e ao povo brasileiro. A homofobia e o racismo devem ser tratados como crimes'" (Sérgio Marone, ator)

"Semana histórica no DF. Quem diz que Congresso é latrina é desatualizado. O buraco é + embaixo. A coisa fede muito +. PT: explique a barganha política que leva o pastor @marcofeliciano à presidencia da Comissao dos Direitos Humanos" (Marcelo Tas, apresentador)

"Ñ sei o q faria se o encontrasse RT @celsodossi 'A Aids é câncer gay' - Pastor Marcos Feliciano, novo presid da comissão de Direitos Humanos. ñ dá p/ sustentar a loucura deste pastor" (Sarah Oliveira, apresentadora)

"Não quero condenar ninguém. Mas sei que existem evangélicos muito mais capacitados a ocupar o posto dado ao Pastor Marcos Feliciano. O problema do Pastor Marcos Feliciano não e ele ser evangélico: é ter opiniões que se chocam com a comissão que trata dos direitos humanos." (Aguinaldo Silva, autor de novela)

"Pastor @marcofeliciano a democracia vai tirá-lo deste cargo! Lembre-se disso! Nós vamos tirá-lo daí! O Sr não representa NEM OS EVANGÉLICOS" (Tico Santa Cruz, cantor)

"MEU DEUS!!! Eu tava lendo agora sobre esse 'pastor'... Que DEUS nos ajude. Gente!!!! Socorro! Vamos fazer alguma coisa! esse "deputado disse que negros, aidéticos e homossexuais não tem alma. existem crianças com AIDS. Para este senhor elas não tem alma?????? O que é isso meu povo? E hoje tá nos jornais que ele ainda, durante uma pregação, disse a um fiel, que "doou o cartão , mas não a senha. Aí não vale. Depois vai pedir milagre para Deus. Deus não vai dar e vai dizer que Deus é ruim"!!!!!!!!! Todo mundo sabe o quanto eu respeito todas as religiões, mas esse homem não é um religioso, é um monstro. Em nome de DEUS ele não pode ter poder... Religiosos (padres, pastores, evangélicos) todos os religiosos todos sabem que o que ele fala e "prega" está errado. como vamos nos proteger deste tipo de pessoa. Esta pessoa não pode ser presidente da Comissão de Direitos Humanos. Ele não pode ter este espaço para usar, pisar e denegrir o ser humano... Esse é o direito de nós, humanos nos protegermos desse tipo de pessoa (sic)", (Xuxa Meneghel, apresentadora)

Vale lembrar que a eleição de Feliano para o cargo ocorreu em sessão fechada, sob protestos de manifestantes.