"Feliciano é o porta-voz do retrocesso", diz Jean Wyllys

Por: Jean Wyllys

Em oposição à presença do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, parlamentares de vários partidos lançaram nesta quarta-feira, 20, uma frente parlamentar em defesa dos Direitos Humanos. Um de seus articuladores foi o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que tem se destacado no Congresso em defesa da igualdade direitos entre homossexuais e heterossexuais e dos direitos reprodutivos das mulheres.

Na entrevista abaixo, Wyllys fala da polêmica envolvendo o pastor Feliciano, sobre a luta pelo casamento gay, que ele considera revolucionária, e o avanço dos neopentecostais na política. Na avaliação do deputado do PSOL, esse grupo político ganhou força e se tornou mais ousado por causa da obsessão de José Serra (PSDB) pela Presidência da República e pela traição do PT às suas bandeiras históricas.

Nos últimos dias, o senhor tem falado muito das agressões que sofre nas redes sociais. Isso não o desanima? Já sentiu vontade de jogar a toalha?

Nunca é hora de jogar a toalha. Como dizia Gandhi, não importa se vou perder ou ganhar, mas o fato de lutar por uma causa na qual acredito. Outra coisa importante é que já ocorre uma transformação no processo da luta. O País se democratiza quando se engaja no debate dessas questões. Coisas não ditas antes estão começando a aparecer.

Que coisas?

O proselitismo fundamentalista está sendo enfrentado e denunciado. No rastro desse repúdio público ao Marco Feliciano vieram à tona vídeos da exploração comercial da fé de gente pobre, promessas de ajuda divina e recompensas terrenas. Acho que o fundamentalismo religioso nunca ganhou tanta evidência. Ficou claro também que estão ficando mais ousados.

Como?

Num primeiro momento, esse fundamentalismo agiu de maneira insidiosa e subterrânea, se aproximando dos proscritos da sociedade, dos abandonados pelo Estado, a população carcerária, os pobres, os povos indígenas, essas populações invisíveis. Depois começaram a tomar conta das câmaras de vereadores. Era fácil tomar as câmaras, porque, na maior parte dos casos a função de vereador é deturpada, torna-se uma atividade clientelista, assistencialista – o que a aproxima da forma como muitos pastores agem. De pastor a vereador é um só passo. Depois vieram as assembleias legislativas, hoje tomadas por fundamentalistas evangélicos.

Por que disse que se tornaram mais ousados?

Porque agora estão tomando o Congresso, tomando cargos e posições em diferentes comissões ao longo das últimas legislaturas. A tomada da Comissão de Direitos Humanos não foi um fato isolado.

O debate em torno da comissão parece às vezes um problema limitado à militância LGBT e ao pastor Feliciano.

Parte da imprensa tenta folclorizar o episódio, apresentando-o dessa maneira. O Feliciano se beneficia dessa leitura estreita.

Por que?

Enquanto puder dizer que a oposição ao fato de ter sido eleito para a presidência da comissão vem da comunidade LGBT, ele ganha apoio da sociedade. Os homossexuais constituem um grupo odiado e, quando é criticado por eles, o Feliciano se apresenta como vítima, faz apelos populistas à liberdade de expressão, recorre a falácias, como a da cristofobia – neologismo que inventou. Com isso oculta o problema real: o fato de ser racista e homofóbico, de explorar comercialmente a fé de gente pobre, de ser o porta-voz do retrocesso em termos de direitos civis e liberdades individuais. Ele tenta confundir a oposição a ele como oposição aos cristãos. 

Há muitas denominações religiosas neopentecostais. Elas se articulam no Congresso?

No terreno político constituem um movimento bem pensado e articulado. As divergências religiosas entre as igrejas se tornam irrelevantes quando se trata de atingir um inimigo comum. Mas não são só elas. Se você ampliar o leque de observação, verá que esse cristianismo neopentecostal se articula com a Renovação Carismática Católica, de tendência conservadora. Eles se unem contra os direitos dos homossexuais e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Outros países também enfrentam esse recrudescimento fundamentalista. Como analisa isso?

O que está ocorrendo no Brasil é uma reprodução da disputa internacional em torno da definição do que são direitos humanos. A ONU tem determinados critérios para definir quem pode ou não fazer parte da instituição e poderes para adotar sanções contra países que violam direitos humanos. Ela tem exigido dos países membros que ainda criminalizam a homossexualidade que façam o caminho contrário, descriminalizando e despenalizando. Ela também pressiona por políticas públicas de inclusão dessa população. Do outro lado, parte dos países pressionam a ONU para não associar os direitos dos gays a direitos humanos. Querem continuar discriminando sem o risco de sanções.

Como associa esse movimento à disputa no Congresso?

É a mesma tática. Os neopentecostais tomaram a Comissão de Direitos Humanos com o propósito de varrer dela a temática da diversidade sexual em todos os seus aspectos, nas políticas educacionais, nas políticas de saúde, nas políticas de segurança. Também querem tratar a questão indígena e quilombola apenas na perspectiva do missionário, da conversão. Não é uma defesa dos interesses dos povos indígenas na sua diversidade e especificidade cultural, reconhecendo seu direito à terra, sua identidade cultural, sua religiosidade. A perspectiva é de conversão das almas perdidas. Os povos indígenas são vistos como fiéis em potencial. O mesmo acontece em relação aos quilombolas.

Por que dá tanto peso à identificação dos direitos dos gays com direitos humanos?

Quando associamos direitos LGBT a direitos humanos, estamos reclamando uma humanidade para os homossexuais – e isso gera algum tipo de identificação entre homossexuais e heterossexuais. Ninguém é capaz de ser contra direitos humanos, ninguém diz que é contra. Mas se houver uma dissociação entre as duas coisas, os direitos dos gays passam a ser vistos apenas sob a perspectiva de privilégios, como quer o Feliciano. 

Ele insiste muito na tecla de privilégios.

Como alguém pode falar que os gays querem privilégios, se temos mais de 70 direitos negados num Estado democrático de direito, numa república federativa, cujo objetivo é a promoção do bem de todos sem discriminação? Também se diz que cotas para negros são privilégios. Ora, todos sabemos que os negros não tinham direito à universidade pública praticamente até alguns anos atrás. Nos cursos de medicina ainda é possível contar nos dedos a quantidade de estudantes negros. Quem diz que as minorias lutam por privilégios está sendo manipulado pelo discurso conservador.

No caso da população LGBT esse discurso tem mais impacto?

Tem. Por se tratar do grupo mais estigmatizado e mais odiado da sociedade, a difamação contra a população LBGT cola fácil. Não é difícil convencer alguém que já odeia gays de que eles estão querendo privilégios, embora os fatos digam que não se trata disso.

O senhor se sente isolado no Congresso?

Sinto que estou lidando com um grupo cuja estratégia é bem pensada e que dispõe de recursos financeiros abundantes para participar do jogo político. Você deve ter visto que a Forbes incluiu três pastores entre as pessoas mais ricas do Brasil.

Também enfrenta pressões fora do Congresso?

O tempo todo. São campanhas difamatórias, insultos orquestrados nas redes sociais. O intuito é silenciar quem não concorda.

Acha o brasileiro preconceituoso?

Como disse o sociólogo Florestan Fernandes, O Brasil é um país que tem preconceito de ter preconceito. Aqui se pratica largamente a discriminação, mas negamos. É um país que nega que é racista embora o racismo esteja aí, materializado nas relações da população afrodescendente. É um país que nega ser machista, embora a violência contra a mulher grasse por todos os lados. Que nega ser homofóbico, embora a homofobia seja escancarada.

Parte da militância LGBT acha que o senhor erra ao insistir na bandeira do casamento civil para os gays. Defendem que a ênfase deveria ser na criminalização da homofobia.

Essa é uma falácia que, de fato, divide até a comunidade LGBT. Tem muita gente que cai de bom grado nesse discurso. Eu sou contra por dois motivos. O primeiro: a criminalização da homofobia não resolve o problema. O segundo: é preciso ter cuidado com a ampliação do Estado penal, porque ele já se voltou contra nós homossexuais em muitas partes do mundo. Sou a favor da luta contra a violência dura que se abate sobre homossexuais, os assassinatos, os espancamentos e, sobretudo, a injúria. Mas temos que ter cuidado ao definir que tipo de pena queremos, numa perspectiva mais ampla. Estamos defendendo outros aspectos que levam à redução do estado penal.

Quais?

Estamos lutando pela legalização do aborto, pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Por outro lado também defendemos a legalização do uso de drogas leves, como a maconha, e das casas de prostituição. Somos contra a redução da maioridade penal, a favor de penas alternativas para delitos leves. Ora, se estamos numa luta pela redução do estado penal, porque vamos entrar na luta pela criminalização da homofobia? As pessoas precisam entender que a criminalização não vai resolver o problema. A criminalização da discriminação racial não resolveu o problema do racismo.

A bandeira do casamento igualitário teria mais impacto?

Ela tem um efeito real sobre a cidadania dos gays. Significa a inclusão dos homossexuais e de suas famílias no estado democrático de direito. Ela também fortalece a transformação do conceito de família, que vem ocorrendo desde o século 17, com a conquista do casamento por amor. Nós queremos fortalecer essa transformação no sentido da pluralidade da família: ela é duradoura, mas na sua diversidade, com a família monoparental, a estendida, a homoparental, a single, a composta pelos avós e os netos e outras. Não existe só um tipo de família.

Os argumentos contra o casamento gay são de ordem religiosa. Como vê isso?

Isso torna ainda mais importante a nossa bandeira, porque fortalece a laicidade do Estado. Essa conquista pode mexer na estrutura profunda da sociedade. À medida que as famílias homossexuais forem reconhecidas pelo Estado, com celebração social que o casamento possibilita, teremos um aumento da estima e a redução do estigma.

Isso também terá um efeito na questão da adoção.

Será uma consequência imediata. Os filhos de pais homossexuais poderão frequentar as mesmas escolas que os filhos de pais heterossexuais; eles vão frequentar as reuniões de pais e mestres; e as crianças vão ver que o coleguinha de classe tem dois pais ou duas mães; vão crescer sabendo que o mundo é diverso, feito de heterossexuais e homossexuais. A médio e longo prazo teremos um impacto sobre a redução da homofobia social. Essa pauta é revolucionária. É isso que transforma a sociedade, que garante aos indivíduos os três direitos constituintes da vida humana: direito à vida, à liberdade e à felicidade.

Não acha que os grupos fundamentalistas estão numa fase de esperneio final? Que já perceberam que as verdadeiras sociedades democráticas não irão admitir a discriminação de minorias?

Concordo com essa tese até a página dois. Há mesmo um processo de ocidentalização do mundo, com o fortalecimento e sedimentação das democracias liberais. À primeira vista, isso parece sem volta, mas não é seguro. Temos aí o exemplo do Irã, um estado teocrático. Mesmo numa modernidade tardia ou numa pós modernidade pode haver estados teocráticos. No Brasil, em 1964, muita gente achava que o surgimento de uma ditadura era impossível. Mas ela veio, com tortura, sequestro e desaparecimento de pessoas, em nome da luta contra o comunismo, em nome da moral e dos bons costumes. Não acho impossível uma ditadura ultra conservadora conjugada com aspectos da economia de mercado. A China é uma ditadura comunista articulada com aspectos da economia de mercado.

A que atribui o recente crescimento da força política dos neopentecostais?

Em primeiro lugar ao José Serra e a seu partido, o PSDB. Eles tiveram um papel crucial nesse processo, por causa do rumo que deram à campanha presidencial de 2010. Movido pela sua obsessão pelo cargo de presidente, Serra negou a própria biografia e endossou uma campanha difamatória contra a Dilma, envolvendo o aborto. Com isso, a discussão política foi rebaixada e a eleição foi para o segundo turno.

E quanto ao PT?

A ânsia do PT pelo poder não é menor que a de Serra. Por causa disso, o partido não pensou duas vezes em abrir mão de sua história e aderir ao discurso proposto pelo PSDB, escrevendo aquela carta à população brasileira, na qual Dilma recuava diante de todas essas questões sobre as quais estamos falando aqui, questões históricas do partido, trazidas pelos movimentos sociais. Eu lamento que a coisa tenha chegado a esse ponto. Lamento que a gestão da Dilma seja conservadora, que tenha recuado em relação ao governo Lula. Lamento que o PT faça uma gestão esquizofrênica, em que monta um discurso para os movimentos sociais que ainda querem crer que o partido representa uma mudança, e outro discurso para o mercado financeiro, os grandes empresários, as empreiteiras.

(Entrevista dada jornalista Roldão Arruda do Estadão)