Justiça francesa obriga Twitter a dar detalhes de contas de usuários homofóbicos e antissemitas

O Twitter recebeu ordens de um tribunal francês para que entregue detalhes das contas de usuários que postam mensagens antissemitas no micro blog, o que pode ser um passo significativo contra a homofobia, o racismo e o antissemitismo na rede social.

A Alta Corte de Paris decidiu que o Twitter deve dar detalhes de usuários que postaram mensagens ofensivas no site, a pedido de vários grupos anti ódio. Isso depois que o Governo francês sugeriu, recentemente, que o Twitter deveria lutar contra tweets homofóbicos, antissemitas e racistas, que potencialmente são contrárias as leis sobre o discurso do ódio.

Nos últimos meses, hashtags (palavras-chave ou termos relevantes associado a uma informação antecedidas pelo símbolo "#") ofensivas viraram tendência. Um exemplo foi a hashtag "#SiMonFilsEstGay" (se meu filho fosse gay). Os usuários que usaram essa hashtag especulavam sobre a dor, tortura ou tratamento degradante que dariam a um filho gay, ou outro parente.

Outros exemplos foram: "#UnBonJuif" (um bom judeu), "#UnJuifMort" (um judeu morto), "#SiMaFilleRameneUnNoir" (se a minha filha traz para casa um homem negro) e "#SiJetaisNazi" (se eu fosse um nazista) onde os usuários listados vários atos fascistas ou racistas que poderiam realizar.

Quando solicitado pelos grupos que procurarem os responsáveis pelo site, que já adiantaram que não hesitarão em fazê-lo, o Twitter poderá enfrentar multas de até US $ 1.300 (£ 825) por cada dia que deixar de entregar detalhes das contas em questão.

Além das multas, o tribunal solicitou ao Twitter que crie um sistema, na França, para tornar mais fácil aos usuários, que se sentirem ofendidos, sinalizar o conteúdo ilegal. Segundo a lei francesa, os culpados de incitar o ódio racial podem ser presos por até um ano, além de serem obrigados a pagar uma multa, cujo valor é determinado pelo Juiz.

"Esta é uma excelente decisão, e esperamos que venha a pôr um fim no sentimento de impunidade que alimenta os piores excessos", disse Stephane Lilti, advogado dos grupos que buscavam a decisão. 

Já um porta-voz do Twitter declarou: "Estamos atualmente revendo a decisão do tribunal e decidindo se vamos apelar"

Segundo a Liga Internacional contra o Racismo e o Antissemitismo, "isto marca um passo decisivo na luta contra os crimes racistas, homofóbicos e antissemitas na Internet. Ninguém pode ignorar a lei francesa, nem mesmo os gigantes da economia americana digital."

"É um precedente importante e um avanço na tentativa de equilibrar a privacidade online com a necessidade de combater o discurso de ódio", disse Sacha Reingewirtz, vice-presidente da união dos estudantes Judeus franceses.

No ano passado, o Instituto de Estudos de Minorias Sexuais da Universidade de Alberta e os serviços de rastreamento de publicações do Twitter, mostraram que a palavra "bicha" foi usada mais de 2,5 milhões de vezes, entre julho e setembro de 2012. E em apenas uma semana, estava em 219.000 tweets.