Rússia: Lei que proíbe "propaganda gay" é adiada indefinidamente

O projeto de lei, apresentado pelo Kremlin e pela Igreja Ortodoxa Russa que estenderia a todo o país os regulamentos homofóbicos, já em vigor em alguns de seus territórios, como São Petersburgo, foi votado nesta terça-feira, 22, no Parlamento russo (Duma), depois de sofrer vários atrasos. No entanto, o projeto foi devolvido à fase preparatória indefinidamente, já que, alguns legisladores consideraram que ele necessita de maiores reflexões.

Sergei Mironov, líder do partido "Rússia Justa", depois de informar à imprensa sobre o novo atraso, se disse surpreso com a decisão da Duma: "Nós estamos falando sobre a proibição de propaganda. Lembra quando Yelena Mizulina (chefe da comissão parlamentar sobre a política da família) disse que tinha a sensação de que alguém estava, deliberadamente, contra todos os projetos relacionados a este tema? Agora foi novamente adiado, o que levanta questões." Vale destacar que o Primeiro-Ministro russo, Dmitri Medvedev, já declarou publicamente que não vê a necessidade de existir legislação específica, proibindo a "propaganda" e a "apologia" à homossexualidade.

O projeto de lei, que pretende punir com multas na ordem dos dois mil euros toda e qualquer propaganda sobre gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, visa estender a todo o território russo os regulamentos homofóbicos já em vigor em algumas áreas, como São Petersburgo, cuja lei foi aprovada no início de outubro do ano passado pelo Supremo Tribunal russo. Já em setembro, o mesmo tribunal tinha aprovado uma lei similar na região de Arkhangelsk. Infelizmente já são numerosas as regiões russas que estão adotando regras similares, argumentando que a proibição da "propaganda homossexual" é uma forma positiva de impedir a realização de eventos LGBT's públicos, como por exemplo, as marchas do Orgulho Gay. 

Horas antes da votação ativistas LGBT's convocaram uma ação contra o projeto. Dezenas de pessoas se reuniram em frente ao Parlamento, com a intenção de promover um beijaço. Os beijos foram recebidos aos murros e pontapés por cerca de quinze homofóbicos que além das agressões físicas, jogaram ovos e catchup nos ativistas. Jornalistas que cobriam o evento também foram atacados.

Elena Kostyuchenko, ativista dos direitos gays e jornalista do jornal "Novaya Gazeta", disse que a legislação é absolutamente irrealista e nem define o que é "propaganda gay". Segundo Elena, pelo menos cinco agressores foram presos pela polícia.

Considerado um dos países mais homofóbicos da Europa, a Rússia descriminalizou a homossexualidade somente em 1993. No ano passado, o país proibiu a realização da parada do orgulho gay pelos próximos cem anos.