Camarões: Gays condenados por "homossexualidade" são liberados

Jonas Kumie, Franky Djome e Alice Nkom

O tribunal de apelações de Camarões anulou a condenação de dois homens presos em 2011 por atos homossexuais. Singa Kimie (também conhecido como Jonas Singa Kumie) e Ndjome Francky (também conhecido como Franky Djome), que foram presos sob as leis homofóbicas do país, com base em sua aparência e pelo fato de estarem bebendo "Bailey's Irish Cream" (licor irlandês), foram libertados da prisão.

Em novembro de 2011, um tribunal condenou os dois homens a cinco anos de prisão (pena máxima para a atividade homossexual) após a polícia os prender por, supostamente, estarem praticando sexo oral em um carro, no bairro de Essos, em Yaoundé, capital de Camarões. Os dois homens, no entanto, negaram a acusação.

Na segunda-feira, a advogada dos acusados, Alice Nkom, disse que estava satisfeita com a decisão de liberar os homens, porque o juiz que os condenou foi influenciado por "estereótipos". Ela afirmou que "a forma como os homens estavam vestidos... e do fato deles estarem bebendo Bailey's (que segundo o juiz é uma bebida tipicamente feminina), fez o magistrado concluir que eles eram gays", disse Nkom.

O grupo internacional pelos direitos dos homossexuais, All Out, saudou a decisão. "Este caso demonstra que, quando os tribunais invocam a lei, em vez de preconceitos e estereótipos, a justiça é possível", disse Banks Andre, diretor-executivo do grupo.

"E enquanto nós celebramos .... renovamos o apelo para o presidente Paul Biya liberte todos os outros presos que foram julgados por supostamente serem gays ou lésbicas, por conta da lei anti-gay e injusta de Camarões."

No mês passado, um tribunal de Camarões confirmou a condenação de cinco anos de prisão de outro camaronês, Roger Jean-Claude Mbede. Ele foi preso em abril de 2011 por enviar uma mensagem de texto a um outro homem, onde dizia: "Estou muito apaixonado por você".

Assim como outros países africanos, atos homossexuais são ilegais no país africano. Embora a parte relevante do código penal esteja em vigor desde 1972, ativistas de direitos humanos dizem que a legislação está sendo muito mais severamente aplicada nos últimos anos.