Uruguai votará lei do casamento gay em dezembro

A Comissão de Constituição, Legislação e Códigos Gerais da Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou o projeto de lei que visa legalizar o matrimônio igualitário no país. O projeto contou com votos favoráveis de três representantes da Frente Ampla (coalizão de esquerda que governa o país) e dois da oposição, apenas um deputado, Gustavo Borsari (do Partido Conservador Nacional) votou contra. Borsari apresentou um plano alternativo para conceder aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos que o casamento dá aos casais de sexos diferentes, entretanto o plano foi rejeitado. "É como ter uma janela para heterossexuais e outra para homossexuais. Nós discordamos disso", disse o Deputado socialista Nicolas Nuñez.  A votação da lei acontecerá já em dezembro.

O texto estabelece em seu primeiro artigo que, "o instituto do casamento significa a união de duas partes, independentemente da identidade de gênero ou orientação sexual destes". Assim, se renova a caraterização de casamento como "uma união heterossexual monogâmica" ampliando a possibilidade de união entre cidadãos LGBT's.

A aprovação da lei irá permitir o casamento legal entre pessoas do mesmo sexo em todo território nacional. Se aprovada a Lei, o Uruguai se tornará o décimo segundo país no mundo, e segundo na América Latina (depois da Argentina), a aprovar o casamento igualitário.

Para os que defendem a iniciativa, essa mudança reforça a transformação que a instituição familiar passou nas últimas décadas. Em 2007, o Uruguai tornou-se o primeiro país da América Latina a legalizar uniões civis para casais homossexuais. Em 2009, o país também aprovou a Identidade de Gênero, mudança de nome e registro de sexo. O pequeno país de 3,3 milhões de habitantes também aprovou a legalização do aborto e debate, atualmente, a legalização da maconha.