Senado do Uruguai adia votação sobre casamento gay


O Senado do Uruguai decidiu nesta quarta-feira (26), em meio a uma forte polêmica política, adiar até abril a votação do projeto de lei que legaliza o casamento igualitário e equipara os direitos e obrigações das uniões matrimoniais de casais homossexuais aos dos heterossexuais.

O projeto, impulsionado pela coalizão de esquerda "Frente Ampla", que tem maioria em ambas as câmaras (deputados e senadores) e é a base do governo do presidente José Mujica, gera divergências e divisões em todos os partidos com representação parlamentar.

Em uma sessão extraordinária, convocada em meio ao recesso parlamentar para examinar uma dezena de projetos de lei, os governistas aceitaram o pedido da oposição de adiar a votação para ter mais tempo de estudar o texto. O adiamento, até a primeira sessão de abril, foi aprovado por unanimidade (26 votos de 26 senadores presentes). 

a urgência governista em aprovar a lei de casamento igualitário foi rejeitada por vários legisladores opositores, que acusam os senadores da Frente Ampla de "autoritarismo" e "atropelo". A Lei de Casamento Igualitário uruguaia diz expressamente que o Código Civil considerará como casamento "a união permanente entre duas pessoas do mesmo ou de diferente sexo".

A iniciativa já havia sido aprovada na madrugada do dia 11 de dezembro na Câmara dos Deputados com o apoio de todos os deputados da Frente Ampla e de grande parte da oposição (aqui). 

O adiamento foi recebido com decepção pelos ativistas de direitos da comunidade LGBT do Uruguai, que havia convocado, via redes sociais, uma manifestação diante do Parlamento à tarde, para acompanhar a votação.

Atualmente, a legislação uruguaia não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas a Justiça do país reconheceu, há alguns meses, o casamento realizado em 2010 na Espanha entre um uruguaio e um espanhol. No entanto, posteriormente, a Procuradoria apelou da decisão.

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