A Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento de Uganda deverá retirar a pena de morte do Projeto de Lei, que puniria a homossexualidade até com prisão perpétua, e que deverá ser votado em breve.
Segundo Medard Segona, membro da comissão que analisa o projeto, "alterações substanciais" foram feitas, mas disse que não estava autorizado a revelar mais detalhes. Entretanto, Segona teria declarado: "Eu posso confirmar que foi descartada (pena de morte)."
"Alguns de nós, que são ativistas dos direitos humanos, iremos desencorajar a pena de morte", disse ele.
Em sua forma original, o texto previa que os condenados por "homossexualidade agravada" - quando um dos participantes é menor de idade, HIV-positivo, deficiente ou "delinquente em série" - enfrentariam a pena de morte. Entende-se que tais delitos seriam agora punidos com a prisão perpétua.
O projeto original também proibia a "promoção" dos direitos dos homossexuais e previa a punição para quem "patrocinar a homossexualidade" ou fosse "cúmplice" de tal prática.
A Presidente do Parlamento, Rebecca Kadaga, recentemente disse que a lei seria votada e aprovada como um "presente de Natal" para seus defensores (aqui).
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