Diretor da Unaids alerta: a criminalização da homossexualidade é um obstáculo para a luta contra o HIV/AIDS

O Diretor Executivo do UNAIDS (Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids), Michel Sidibé, participou, em Paris, da implementação de um grupo de trabalho do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas (IRIS) sobre a descriminalização universal da homossexualidade. Sidibe deixou claro, numa entrevista para a revista LGBT francesa Têtu: a criminalização das relações homossexuais é um dos principais obstáculos para a luta global contra o HIV/AIDS.

"Atualmente, 79 países, territórios e regiões do mundo ainda mantêm leis que criminalizam as relações homossexuais consentidas entre adultos. Numerosos casos de violações dos direitos humanos já foram detectados, uma vez que existe a recusa de acesso aos serviços de saúde por conta da proibição da liberdade de associação, à prisão, violência e morte.  O papel da ONU e da UNAIDS em particular, é lançar luz sobre estas questões e alertar a opinião pública para que haja uma mudança.", declarou Sidibé.

Michel Sidibé também lembrou alguns dos progressos que as Nações Unidas têm experimentado nesta área, principalmente o relatório divulgado em dezembro passado pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Navanethem "Navi" Pillay (aqui), que advertiu sobre as graves violações dos direitos humanos das pessoas LGBTs. O relatório foi um dos pedidos do Conselho de Direitos Humanos, em junho de 2011, composto por 47 Estados-membros, eleitos pela Assembleia Geral da ONU, que pela primeira vez na história aprovou uma declaração formal condenando os atos de violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.

Sidibé foi muito claro quando considerou que esta situação é um sério obstáculo para a luta contra o HIV, enquanto muitos homens que fazem sexo com homens e pessoas trans, sofrem altas taxas de infecção em países onde se dificulta ou se impede o acesso a prevenção, diagnóstico e tratamento. Sidibé também lamentou que, desde o início da crise econômica internacional, em 2008, as contribuições econômicas dos Estados para combater a AIDS em nível mundial diminuíram muito.

Em dezembro 2008 foi feita a primeira declaração contra a descriminalização universal da homossexualidade, que foi lida perante a Assembleia Geral das Nações Unidas. "Instamos os Estados a tomar todas as medidas necessárias, legislativas ou administrativas, para garantir que a orientação sexual ou identidade de gênero não possa ser, sob qualquer circunstância, a base para uma ação penal, em especial as execuções, prisões ou detenções". O documento teve o apoio de 66 Estados. Apesar de ser apenas uma simples recomendação não vinculativa, países de maioria muçulmana, Estados Unidos, Rússia, China e muito menos a representação permanente da Santa Sé das Nações Unidas, que na verdade era totalmente contra a resolução, não apoiaram o documento (os Estados Unidos deu seu apoio após a posse do presidente Barack Obama).