Um cidadão sueco foi inocentado de uma acusação de estupro a uma transexual porque, segundo o Tribunal Distrital de Örebro na Suécia, a sua intenção era violar uma mulher, portanto, a acusação era inválida, pois o crime não poderia ser consumado. Oi?
O homem, de 61 anos, seguiu a vítima, pensando se tratar de uma mulher, e a atacou quando esta chegava na casa do seu ex-namorado. O agressor atacou-a brutalmente, atirou-a ao chão e lhe deu vários pontapés no rosto antes de despi-la, na tentativa de estuprá-la.
O ex-namorado da vítima testemunhou o ataque da janela do seu apartamento e correu escadas abaixo para a ajudar, atacando o agressor com uma calçadeira - objeto utilizado para facilitar o calçamento de sapatos. O rapaz conseguiu prendê-lo até à chegada das autoridades. O agressor foi detido imediatamente e acusado de tentativa de estupro.
A vítima faz tratamento hormonal há anos para se adequar fisicamente a sua real identidade de gênero. No entanto, o fato de ainda ter genitália masculina, de acordo com o tribunal, implica que a tentativa de violação não poderia ser concluída. Quando questionado pelo jornal sueco "Aftonbladet", o juiz Dan Sjöstedt afirmou que, embora a violação não seja definida pelo sexo da vítima, neste caso, o tribunal considerou que a intenção do agressor era de violar uma mulher. "Quando o homem de 61 anos tentou cometer a violação em Örebro, não fazia ideia que a vítima escolhida tinha nascido homem e encontrava-se em tratamento hormonal. [...] A corte distrital deliberou que o acusado nunca poderia ter consumado o ato criminal, pois, tentava violar uma mulher. [...] De uma perspectiva judicial existem tentativas válidas e inválidas. [...] Não se pode, por exemplo, assassinar uma pessoa assassinada, visto que o crime já teria sido cometido. [...] Mas a linha é um pouco vaga. [...] A deliberação está aberta a críticas e penso que a acusação irá recorrer, e é possível que a sentença seja alterada."
O homem de 61 anos foi condenado por agressão e sentenciado a quatro meses de prisão, mais o pagamento de 15.000 coroas suecas como indenização à vítima. A deliberação ao negar a identidade de gênero da vítima, por conta da genitália, tem levantado muitas críticas, já que, apesar da genitália, a violação continua a ser possível. E porque também limita os casos de estupro a "homem viola mulher", esquecendo-se de outros casos inegáveis de violação.
Em declarações à agência de notícias TT, o advogado da vítima, Gun Brodd Hedlund, afirmou que, "claro que vamos recorrer. A violência sexual pode acontecer de muitas maneiras, não necessita ser vaginal, os limites de tentativa de violação foram ultrapassados quando ele a atacou."
Absurdo!
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