A Comissão Europeia afirmou que o respeito aos direitos dos homossexuais é um dos critérios vigentes para a adesão à União Europeia.
Em nota divulgada pela comissão, foram citados os assim chamados Critérios de Copenhague, estabelecidos em 1993, que um país deve cumprir para se tornar membro da UE , e o artigo 2 do Tratado da União Europeia, que proíbe discriminação contra minorias. Também foram ressaltados os artigos 10 e 19 do mesmo tratado e o 21 da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, que proíbem explicitamente a discriminação contra a orientação sexual de cada cidadão.
Em nota divulgada pela comissão, foram citados os assim chamados Critérios de Copenhague, estabelecidos em 1993, que um país deve cumprir para se tornar membro da UE , e o artigo 2 do Tratado da União Europeia, que proíbe discriminação contra minorias. Também foram ressaltados os artigos 10 e 19 do mesmo tratado e o 21 da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, que proíbem explicitamente a discriminação contra a orientação sexual de cada cidadão.
"Os direitos dos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Trangêneros (GLBT) fazem parte integral tanto do critério político de Copenhague de adesão à UE como do regime jurídico para combater a discriminação. Ambos são monitorados de perto pela Comissão Europeia, que divulga anualmente um relatório sobre os progressos registrados nos países candidatos a aderir à UE, no que se refere à situação do grupo LGBT", ressaltou a Comissão Europeia.
A nota da Comissão Europeia foi enviada ao EUobserver, em resposta a uma questão levantada durante entrevista com um clérigo armênio.
A Armênia, país extremamente cristão, onde a Igreja tem mais poderes do que em outros países europeus também com raízes cristãs, tem aspirações para se tornar membro da União Europeia.
A homossexualidade não é ilegal no país, mas, de acordo com um recente estudo feito pela organização ILGA-Europe, com sede em Bruxelas, a situação na Armênia só é melhor do que a da Moldávia e Rússia, em termos de proteção jurídica aos europeus que fazem parte do GLBT.
As leis armênias não proíbem a discriminação baseada na orientação ou identidade sexual. Elas não reconhecem nenhuma forma de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com o estudo da ILGA-Europe. Esta posição jurídica se reflete no sentimento popular.
Pessoas que participaram de uma pequena manifestação pró-tolerância, em Yerevan, capital da Armênia, em 21 de maio, afirmaram que a polícia impediu que outros manifestantes contra homossexuais atrapalhassem a manifestação. Eles gritavam slogans contra os gays e se referiam a eles como uma doença e uma ameaça para as crianças. Na mesma noite, vândalos destruíram um dos poucos bares que aceitavam a entrade de gays.
A fim de justicar sua visão "antigays", três padres se manifestaram em público, relembrando a passagem bíblica sobre a destruição de Sodoma e Gomorra. De sua parte, o bispo Hovakim Manukyan, representante ecumênico da Igreja Católica da Armênia, foi claro: "Nossa cultura não aceita homossexuais. Com isso quero dizer que nós não rejeitamos a pessoa, mas, sim, o pecado e como armênios somos livres para pensar assim". Esta afirmação foi feita durante uma recente entrevista dada ao EUobserver, em Etchmiadzin, sede oficial da Igreja armênia.
O bispo armênio ressaltou ainda que eles defendem os direitos humanos básicos, mas os direitos dos gays são um "tema secundário", no qual a diferença de opinião deve ser permitida. "Nossas diferenças culturais devem ser respeitadas… Neste tipo de questão não há um consenso europeu. A Europa não se restringe apenas à Europa Ocidental. A Polônia, por exemplo, é um país extremamente cristão, como a Romênia, a Bulgária e a Sérvia. A Armênia é mais próxima destes países neste tipo de questão", explicou o bispo Hovakim Manukyan.
Em alguns casos, países candidatos a aderir à UE ou tentam negociar a exceção de determinadas leis, ou pedem um período de transição para implementar partes mais delicadas.
Mas, para Ulrike Lunacek, política austríaca e lésbica assumida, além de co-presidente do grupo GLBT do Parlamento Europeu, isto não quer dizer que os países podem escolher os valores que querem adotar.
"A adesão à UE de países candidatos não será possível se certos direitos não se tornarem lei e forem colocados em prática. A não discriminação no setor trabalhista, por exemplo, se tornou parte da exigências", afirmou Ulrike, citando as diretivas sobre a não discriminação a partir de 2000.
"A proteção às paradas do orgulho gay é hoje em dia um tema frequente de monitoramento nos relatórios da comissão que avalia os progresso dos países candidatos à adesão", ressaltou Ulrike Lunacek, acrescentando ainda que as instituições da UE deveriam trabalhar com países conservadores, em vez de colocar obstáculos.
"A União Europeia representa cooperação e não confrontação, abertura em vez de medo... E isso é muito bom", concluiu Ulrike.
Fonte: RNW
A nota da Comissão Europeia foi enviada ao EUobserver, em resposta a uma questão levantada durante entrevista com um clérigo armênio.
A Armênia, país extremamente cristão, onde a Igreja tem mais poderes do que em outros países europeus também com raízes cristãs, tem aspirações para se tornar membro da União Europeia.
A homossexualidade não é ilegal no país, mas, de acordo com um recente estudo feito pela organização ILGA-Europe, com sede em Bruxelas, a situação na Armênia só é melhor do que a da Moldávia e Rússia, em termos de proteção jurídica aos europeus que fazem parte do GLBT.
As leis armênias não proíbem a discriminação baseada na orientação ou identidade sexual. Elas não reconhecem nenhuma forma de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com o estudo da ILGA-Europe. Esta posição jurídica se reflete no sentimento popular.
Pessoas que participaram de uma pequena manifestação pró-tolerância, em Yerevan, capital da Armênia, em 21 de maio, afirmaram que a polícia impediu que outros manifestantes contra homossexuais atrapalhassem a manifestação. Eles gritavam slogans contra os gays e se referiam a eles como uma doença e uma ameaça para as crianças. Na mesma noite, vândalos destruíram um dos poucos bares que aceitavam a entrade de gays.
A fim de justicar sua visão "antigays", três padres se manifestaram em público, relembrando a passagem bíblica sobre a destruição de Sodoma e Gomorra. De sua parte, o bispo Hovakim Manukyan, representante ecumênico da Igreja Católica da Armênia, foi claro: "Nossa cultura não aceita homossexuais. Com isso quero dizer que nós não rejeitamos a pessoa, mas, sim, o pecado e como armênios somos livres para pensar assim". Esta afirmação foi feita durante uma recente entrevista dada ao EUobserver, em Etchmiadzin, sede oficial da Igreja armênia.
O bispo armênio ressaltou ainda que eles defendem os direitos humanos básicos, mas os direitos dos gays são um "tema secundário", no qual a diferença de opinião deve ser permitida. "Nossas diferenças culturais devem ser respeitadas… Neste tipo de questão não há um consenso europeu. A Europa não se restringe apenas à Europa Ocidental. A Polônia, por exemplo, é um país extremamente cristão, como a Romênia, a Bulgária e a Sérvia. A Armênia é mais próxima destes países neste tipo de questão", explicou o bispo Hovakim Manukyan.
Em alguns casos, países candidatos a aderir à UE ou tentam negociar a exceção de determinadas leis, ou pedem um período de transição para implementar partes mais delicadas.
Mas, para Ulrike Lunacek, política austríaca e lésbica assumida, além de co-presidente do grupo GLBT do Parlamento Europeu, isto não quer dizer que os países podem escolher os valores que querem adotar.
"A adesão à UE de países candidatos não será possível se certos direitos não se tornarem lei e forem colocados em prática. A não discriminação no setor trabalhista, por exemplo, se tornou parte da exigências", afirmou Ulrike, citando as diretivas sobre a não discriminação a partir de 2000.
"A proteção às paradas do orgulho gay é hoje em dia um tema frequente de monitoramento nos relatórios da comissão que avalia os progresso dos países candidatos à adesão", ressaltou Ulrike Lunacek, acrescentando ainda que as instituições da UE deveriam trabalhar com países conservadores, em vez de colocar obstáculos.
"A União Europeia representa cooperação e não confrontação, abertura em vez de medo... E isso é muito bom", concluiu Ulrike.
Fonte: RNW
O papo é sempre o mesmo: "nossa cultura não aceita", " Sodoma e Gomorra " e outras bobagens de sempre... A posição da União Européia deveria ser ainda mais dura, creio. Para fazer parte, respeitar incondicionalmente os Direitos Humanos, sob nenhuma desculpa, nenhuma. Incrível como o país mais vitimado pelos nazistas, como a Polônia, não terem uma postura contra todos os preconceitos. Infelizmente. O que favorece novas tragédias, validam novos totalitarismos.
ResponderExcluirRicardo Aguieiras
aguieiras2002@yahoo.com.br