SP condena Club Paulistano por discriminação contra casal gay

O Club Athletico Paulistano, nos Jardins, região nobre de São Paulo, foi condenado pelo governo de São Paulo por discriminação contra um casal homossexual. Desde 2009, o médico patologista Ricardo Tapajós tenta incluir seu parceiro como sócio do clube, mas tem enfrentado resistência. A pena do processo administrativo, que se resume a uma advertência, foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 28 de junho. Caso seja flagrado em novas irregularidades, o clube pode ser multado e, posteriormente, ter a licença de funcionamento cassada.

Nesta quinta-feira (5), o Paulistano afirmou que não comentará a decisão enquanto não tiver mais informações. Segundo a assessoria de imprensa, a administração manterá conversações com a Secretaria da Justiça sobre o processo administrativo.

O caso começou em 2009, quando o médico patologista solicitou a inclusão do parceiro dele, Mário Warde, e de sua filha como sócios do tradicional clube. Os conselheiros analisaram a solicitação em janeiro de 2010, mas a votação ocorreu somente no dia 26 de agosto do mesmo ano. Na ocasião, o Paulistano confirmou que "por ampla maioria de votos, indeferiu o pedido do associado". Com isso, Tapajós decidiu entrar na Justiça para conseguir incluir o companheiro como dependente.
Em fevereiro deste ano, a Justiça foi a favor do médico e determinou que o clube incluísse seu parceiro e a filha como dependentes em seu título familiar. Na decisão, o magistrado responsável ressaltou que o sexo das pessoas "não se presta como fator de desigualação jurídica".
Após a decisão, o clube recorreu em defesa do seu estatuto. "O que se discute no caso não é a opção sexual de cada um: este debate não existe em nossa instituição. O que se debate é uma questão jurídica, mantendo-se a norma estatutária dentro do que é definido pela Constituição e pelas leis, interpretadas pelo Poder Judiciário", afirmou em nota. "O clube, o Conselho Deliberativo e o corpo jurídico acompanharão o processo e, tão logo haja a decisão final, farão imediatamente o que lhe for determinado", disse o Paulistano.
Segundo o clube, até esta quinta-feira, o parceiro de Ricardo Tapajós ainda não havia sido incluso como sócio, pois as discussões entre os membros sobre a mudança do estatuto ainda estavam em andamento. Apesar disso, o clube afirma que ele tem acesso ao espaço como visitante.
Fonte: G1

Comentários

  1. Tive problema semelhante na AFPESP (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), que só se resolveu com a retificação do meu registro civil (sou transhomem) e posterior casamento civil.

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