A organização de extrema-direita "Otačastveni pokret", ou simplesmente "Obraz" (Honra), é bem conhecida dentro e fora das fronteiras do país por sua homofobia selvagem, e vem, sistematicamente, atormentado a comunidade LGBT sérvia por longos anos. Eles têm sido responsáveis por violentos ataques contra as Paradas de Orgulho Gay de Belgrado. A Obraz, no entanto, anunciou que vai recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O banimento do grupo reforça o Estado de Direito da Sérvia, e é um grande passo na luta contra grupos de extrema-direita que floresceram no país ao longo das últimas duas décadas. Vários desses grupos se multiplicaram na Sérvia depois da guerra iugoslava nos anos 90.
A Suprema Corte aceitou um pedido feito nos últimos meses pelo Gabinete do Procurador Geral, após "graves ameaças" a Parada de Orgulho LGBT de março desse ano em Belgrado, que terminou sendo cancelada - segundo as autoridades responsáveis - por incapacidade de se garantir a segurança. Diante disso, a promotoria pediu a proibição do grupo ultra nacionalista - que em 2005 havia sido definido como "organização clerical-fascista", em um relatório do Ministério do Interior sérvio - por "defender a xenofobia, a homofobia e a perseguição dos não pertencentes a uma só fé."
"Esperamos que esta decisão do Tribunal Constitucional contribua para o combate à violência e à intolerância no país", disse um porta-voz do Ministério Público.
Por conta das ameaças, o líder da Obraz, Mladen Obradovic, foi condenado a dez meses de prisão em março passado. O mesmo Obradovic já havia sido sentenciado, no ano passado, a dois anos de prisão pelos ataques homofóbicos realizados na Parada de Orgulho Gay em outubro de 2010, onde 150 pessoas ficaram feridas. Em 2011 a Parada também foi cancelada pelos mesmos motivos.
A sentença contra a Obraz foi intensamente discutida na Sérvia. Grupos LGBTs e associações de defesa dos direitos humanos têm demonstrado publicamente sua satisfação. A comissão organizadora do Orgulho Gay de Belgrado, instou as autoridades responsáveis a trabalhar eficazmente para conter a violência praticada contra as minorias sexuais. A organização "Gay Straight Alliance" (GSA) destacou que a sentença pode ser um "ponto de virada" no combate à violência e à discriminação. O diretor do Comitê de Advogados pelos Direitos Humanos, Milan Antonijević, descreveu a sentença como um "passo positivo".
Esta é a última de uma série de decisões judiciais importantes que ocorreram nos últimos meses na Sérvia. É a segunda vez, de fato, que um grupo de extrema-direita é banido. No ano passado, as autoridades baniram o grupo "Nacionalni stroj", e o Ministério Público anunciou a possível proibição de um terceiro grupo, o "Movimento 1389". Entretanto, o Defensor público, Saša Janković, disse que estas medidas não são suficientes para erradicar o fenômeno do extremismo político, mas são marcos significativos na luta contra a extrema-direita ultra nacionalista, que prosperaram no país desde o colapso da ex-Iugoslávia.
A parada de Orgulho Gay de Belgrado deste ano deverá ocorrer entre os dias 30 de Setembro e 7 de Outubro. A expectativa é que finalmente o evento possa, pela primeira vez, acontecer sem incidentes.
Como pode ainda haverem grupos como esse hoje em dia?
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