Crescem crimes homofóbicos no Estado do Rio de Janeiro

Segundo relatório, houve aumento de 78% de registros de ocorrências em um ano. Número pode ser maior, porque só as Delegacias Legais registram casos por homofobia

Às vésperas da inauguração do Centro de Referência da Cidadania para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em Niterói, que acontece nesta terça, foi divulgado o relatório produzido pelas Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e Segurança, em conjunto com a Superintendência de Direitos individuais, Coletivos e Difusos e programas de Prevenção do Estado do Rio de Janeiro, com os números de ocorrências registradas de crimes motivados pela homofobia.

Os dados foram coletados em delegacias legais da Região Metropolitana II, que abrange os municípios do Leste Fluminense (Niterói, Maricá, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito).

As informações foram apuradas de outubro de 2010 a setembro de 2011. Os números mostram que nesse período foram registrados, em nove delegacias da Região, 77 casos presumidos de homofobia. No ano passado, quando relatório foi apresentado pela primeira vez, os dados foram coletados de outubro de 2009 a setembro de 2010, em sete delegacias, com 40 registros. Em todo o Estado, no período de 2009 a 2010, o total de ocorrências lavradas como homofobia ficou em 461 casos. Já no relatório divulgado esse ano, os números ficaram em 825, ou seja, houve um crescimento de 78%.

Apesar desses números significativos, os casos de agressões podem ser maiores do que mostra o documento, pois, apenas Delegacias Legais registram ocorrências tipificadas por motivos de homofobia, nas demais unidades, os episódios de violência são registrados como agressão física. Além disso, o próprio receio dos gays em procurarem o serviço da Polícia nesses casos torna-se uma barreira.

O diretor da ONG Grupo Diversidade Niterói Victor De Wolf descreve o acompanhamento do grupo em casos de agressões por homofobia e ressalta o aumento no número de denúncias por parte dos homossexuais. "Quanto mais sairmos do armário, mais os homofóbicos saem de seus armários também. Ainda temos um longo caminho a percorrer no sentido da não agressão, mas o fato de assumirmos uma postura positiva diante dessa realidade já é um grande passo.", opina.

Em uma festa na cidade, em junho de 2010, um grupo de gays dançava e se divertia quando foram abordados por seguranças da festa com o argumento de que com “aquele comportamento” eles não poderiam permanecer no local.

O produtor cultural Miguel Macedo, de 32 anos, que é militante do movimento gay de Niterói, estava entre o grupo e revela a forma truculenta de como foram retirados da festa. "Eram uns cinco ou seis guardas que me agrediram com chutes e tapas. O grupo reagiu sem violência e fomos registrar o caso na 76ª DP, no Centro da cidade. O processo rola até hoje.", revela.

Niterói ganha centro de referência LGBT

A cidade de Niterói será contemplada nesta terça com o quarto Centro de Referência da Cidadania LGBT do Estado. As outras três unidades são: Serrana I, em Nova Friburgo; Baixada I, Duque de Caxias e Capital, no Rio de Janeiro. O programa é desenvolvido pelo Governo do Estado e toda população poderá ter acesso a uma série de informações que dizem respeito à vida de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

O local escolhido para sediar o Centro de Referência, que irá funcionar de segunda a sexta, de 8h às 18h, é o prédio anexo da Fundação Leão XIII, no Ingá, na Rua Visconde de Morais, sem número. A equipe do centro é multidisciplinar e conta com advogados, assistentes sociais, psicólogos, entre outros.

Os objetivos são atender à população LGBT, familiares e amigos de vítimas de discriminação e violência homofóbica; orientar LGBTs e sociedade em geral sobre direitos; esclarecer dúvidas sobre saúde e serviços sociais; sensibilizar e capacitar gestores públicos e segmentos da sociedade local sobre homofobia e cidadania LGBT; formar banco de dados estadual sobre o tema e rede de apoio.

De acordo com Victor De Wolf, que também é diretor da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), haverá uma comissão formada por entidades representativas. "As ações, os números, a relação com as delegacias e reclamações sobre o atendimento serão avaliadas mensalmente por essa comissão.", afirmou Victor.

Fonte: O Fluminense