Presidente do Malawi deverá revogar leis anti-homofóbicas

A nova presidente do Malawi, Joyce Banda, declarou que pretende revogar as leis homofóbicas do país africano, onde a homossexualidade é punida com vários anos de prisão.

Banda assumiu a presidência no mês passado, após a morte do líder homofóbico Bingu wa Mutharika. Já nas primeiras semanas no cargo, Banda reverteu algumas políticas de Mutharika, na tentativa de restaurar a muito bem-vinda ajuda internacional. Ao longo dos últimos anos, muitos países ocidentais retiraram sua ajuda ao Malawi, devido as violações dos direitos humanos e a corrupção galopante. Já em dezembro, os Estados Unidos declarou que os países que criminalizam a homossexualidade poderiam enfrentar cortes à sua ajuda externa. Na época, a Secretária de Estado norte-americana, Hilary Clinton, anunciou as novas regras e declarou: "Os direitos dos homossexuais são direitos humanos e os direitos humanos são direitos dos homossexuais."

Segundo a BBC, Joyce Banda se referiu as questões LGBT logo no seu primeiro discurso no Parlamento: "Algumas leis que foram aprovadas pelo Parlamento em agosto ... serão revogadas em caráter de urgência ... estas incluem as disposições relativas às práticas indecentes e atos considerados não naturais". Ainda segundo a BBC, Banda tem o apoio da maioria no Parlamento, e por conta disso deverá conseguir atingir os seus objetivos.

O Malawi enfrentou condenação internacional em 2010, depois que Steven Monjeza e Tiwonge Chimbalanga foram acusados ​​de atos antinaturais e atentado violento ao pudor, após celebrarem o seu noivado. Os dois foram condenados a 14 anos de prisão.

O fato trouxe a atenção internacional ao Malawi pelas piores razões. A pressão global fez com que a sentença não fosse aplicada e os dois homens foram libertados. O então Presidente, Bingu wa Mutharika, "perdoou" o casal por "razões humanitárias", mesmo insistindo que o casal havia: "cometido um crime contra nossa cultura, contra a nossa religião, e contra as nossas leis."

Mutharika morreu em abril. Joyce Banda, que era a vice-presidente, entrou em cena para concluir o seu mandato, que termina em 2014.

Resumindo, nada como uma boa pressãozinha internacional para fazer com que governos fundamentalistas revejam suas posições, até porque, não existe argumento melhor do que o bom e velho DINHEIRO, né não?