Justiça condena homofobia no futebol

Manoel Maximiano Junqueira Filho foi censurado por dizer que futebol é coisa de macho, não de homossexual, numa sentença envolvendo o jogador Richarlyson, do Atlético-MG; magistrado foi censurado por "excesso de linguagem"

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (11), mandado de segurança ao juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho. O magistrado queria anular o processo administrativo disciplinar nº 815/2007 e cassar a pena de censura aplicada pelo Órgão Especial da corte paulista. O juiz foi censurado porque numa sentença penal, envolvendo o jogador Richarlyson Barbosa Felisbino, disse que futebol é coisa de macho e não de gay.

No entendimento do colegiado, no episódio o juiz agiu com conduta incompatível com os deveres do cargo de magistrado e, portanto, não havia motivos para anular o processo administrativo e suspender a pena aplicada contra Manoel Maximiano Junqueira Filho.

"Deve ser registrado que foi justamente em função da prática da conduta incompatível com a responsabilidade de seu cargo que, por sua natureza e gravidade, ensejaram a aplicação da punição em questão, em face dos reflexos provocados, de vez que afronta o interesse público – administrativo, comprometendo inclusive a sua credibilidade", afirmou o relator do mandado de segurança, desembargador Ruy Coppola.

Na época, a alusão à virilidade do jogador de futebol causou polêmica. No caso, o juiz se manifestou numa ação penal privada proposta por Richarlyson contra um dirigente do Palmeiras. O magistrado mandou arquivar a queixa-crime. O dirigente do clube de futebol havia insinuado em um programa que o jogador seria homossexual. Na sentença, o juiz afirmou que futebol era coisa de "macho", esporte "viril, varonil, não homossexual".

Em dezembro de 2008, o Órgão Especial, por maioria de votos, aplicou a pena de censura ao magistrado pelo que considerou "excesso de linguagem". A defesa de Manoel Maximiano sustentou que emitir opinião contrária ao homossexualismo (sic) não pode ser considerada discriminação.

A defesa ainda sustentou que seu cliente não feriu a Constituição Federal, não invadiu a vida privada, nem a honra, nem a imagem no jogador Richarlyson. Refutou as acusações de que a sentença seria pérola jurídica, cômica, ofensiva e esdrúxula, como foi apontada.

"O magistrado pode ter suas opiniões pessoais, mas não agiu com descompostura e imparcialidade. Apenas recusou uma queixa-crime onde não se provara a acusação e onde não havia acusação formal a quem quer que seja", disse o advogado de Manoel Maximiano Junqueira Filho.

Na defesa prévia, apresentada antes da instauração do processo disciplinar, o advogado do juiz sustentou que o que se pune e deve se reprimir é a discriminação à pessoa, que se caracteriza por atitude pessoal, nominal, não genérica. Segundo a defesa de Junqueira Filho, ninguém pode obrigar alguém a ser católico, evangélico, corintiano, palmeirense ou são-paulino.

"Podemos não gostar do catolicismo, do evangelismo, do Corinthians ou do São Paulo, mas não podemos atacar quem tem fé nessas religiões ou torce por esses clubes. Da mesma forma, não se pode atacar o homossexual, mas ninguém pode obrigar ninguém a gostar do homossexualismo", sustentou a defesa.

A tese da defesa não sensibilizou o colegiado. Para a maioria, o magistrado agiu com impropriedade absoluta de linguagem na sentença dada em julho de 2007.

O advogado alegou ainda cerceamento de defesa, nulidade do acórdão de acusação, impedimento de todos os desembargadores que subscreveram o documento e, no mérito, ausência de falta grave cometida no episódio e inexistência de preconceito no texto da sentença.

Entenda o caso

Depois do episódio, o juiz pediu licença do cargo, anulou a sentença da ação penal privada de Richarlyson e foi afastado. Manoel Maximiniano Junqueira Filho não era o juiz natural do caso e despachou no processo por conta da ausência da juíza auxiliar, que estava de licença-saúde. A defesa do jogador entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça acusando o juiz de homofobia.

A polêmica sobre a sexualidade de Richarlyson começou quando o jornal Agora São Paulo noticiou que um jogador de futebol estava negociando com o Fantástico, programa da TV Globo, uma entrevista na qual assumiria ser gay. Em junho, durante o programa Debate Bola, da TV Record, José Cyrillo Júnior foi questionado se o tal jogador homossexual era do Palmeiras. Cyrillo se saiu com essa: "O Richarlyson quase foi do Palmeiras".

Richarlyson alegou que se sentiu ofendido e foi à Justiça. Na sentença, o juiz ressaltou toda a masculinidade do futebol e mostrou ao jogador são-paulino que a Justiça, nesse caso, não é a melhor alternativa. "Quem é ou foi boleiro sabe muito bem que estas infelizes colocações exigem réplica imediata, instantânea, mas diretamente entre o ofensor e o ofendido, num 'tête-à-tête'."

O juiz sugeriu o que o jogador poderia fazer. Se não fosse homossexual, o melhor seria ir ao mesmo programa de televisão dizer que era heterossexual. "Se fosse homossexual, poderia admiti-lo, ou até omiti-lo, ou silenciar a respeito. Nesta hipótese, porém, melhor seria que abandonasse os gramados."

Para o juiz, gramado não é lugar de homossexual. "Futebol é jogo viril, varonil, não homossexual." Não há ídolos de futebol que são gays, disse ele. E mais. Demonstrou a virilidade do esporte com o hino do Internacional de Porto Alegre: "Olhos onde surge o amanhã, radioso de luz, varonil, segue sua senda de vitórias".

Fonte: Brasil247