Autoridades investigam agressão a militante LGBT por policiais civis em Belém

A madrugada desta segunda-feira (16) foi palco de atos de desrespeito e brutalidade cometidos por policiais civis contra um militante dos direitos LGBT, em Belém. Beto Paes, membro do Grupo Homossexual do Pará (GHP) e coordenador de articulação política do Movimento LGBT do estado, foi humilhado, xingado, espancado e ameaçado quando saía do Bar Refúgio dos Anjos, point GLS mais conhecido como Bar da Ângela, no Bairro do Guamá.

Ao se posicionar para os policiais como um cidadão ciente dos seus direitos, porém sem proferir nenhum tipo de ofensa, Paes foi acusado de desacato à autoridade e levado para a delegacia no camburão da viatura policial, ao invés de no banco traseiro do veículo, mesmo sem oferecer nenhuma resistência à detenção. Durante o trajeto para a delegacia e ao longo do procedimento de registro da ocorrência, Beto foi agredido fisicamente, humilhado verbalmente por ser homossexual, privado de seus direitos a um tratamento digno por parte da autoridade policial e ameaçado pelos membros da corporação que o prenderam, os quais insinuavam que ele sofreria retaliações caso fizesse denúncia. Até mesmo a advogada acionada pela família do militante foi agredida e destratada por um policial visivelmente transtornado. O procedimento do registro foi protelado ao máximo, de modo que a grande imprensa, que havia sido acionada e se dirigido à delegacia, desistiu de esperar, impossibilitando o registro e ampla veiculação deste grave caso de violação dos direitos humanos em Belém.

Abaixo, segue o relato do ativista ao Pará Diversidade a respeito dos acontecimentos:

“Os policiais chegaram ao local onde eu estava, no Bar da Ângela, sem nenhum tipo de identificação nominal. Com a justificativa de que tinham recebido uma denúncia de que o local era frequentado por menores de idade, solicitaram documentação dos clientes. Cerca de 20 pessoas entregaram seus documentos para averiguação, ao que os policiais puderam constatar que todos ali eram maiores de 18 anos. Em seguida, eles se dirigiram para o fundo do bar, justamente no momento em que eu estava saindo do estabelecimento, pois já havia terminado a festa. Então, lhes informei que o bar já estava fechando e que naquele momento não havia mais quase ninguém lá. Foi nesse momento que um deles começou a me agredir verbalmente, dizendo que lá [o bar] era um espaço de pessoas doentes, sempre utilizando os termos 'viado' e 'sapatão', e que eu não tinha porque estar defendendo esse tipo de gente. Quando eu disse a ele 'Olha, senhor, eu sou uma pessoa que atua nos Direitos Humanos, faço parte do GT de implementação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência e à Homofobia dentro do Consep [Conselho Comunitário de Segurança Pública] e o senhor não pode agir dessa maneira, pois todos nós temos o direito de estarmos aqui e o direito de ir e vir', ele me perguntou 'Quem tu pensas que tu és?', ao que eu respondi 'Sou um cidadão'. Nesse momento, ele me deu voz de prisão, me empurrando para dentro da viatura. Em nenhum momento eu me opus ao fato de ele me deter, em nenhum momento eu os desacatei; eles simplesmente não queriam conversa.

Ao ser conduzido à viatura, eu me direcionei para sentar-me no banco de trás do veículo, ao que o policial disse que eu não iria ali, e sim no camburão, lá me jogando e me dando um chute. A partir desse momento, eu fiquei muito nervoso, pois isso nunca havia me acontecido. Ao chegarmos à Delegacia do Guamá, ele começou a inventar uma série de fatos, afirmando que eu os havia chamado de palhaços e os caluniado, sendo que em nenhum momento eu fiz isso, até tenho como provar que não fiz porque houve diversas testemunhas. Quando eu disse 'O senhor está mentindo, eu não fiz isso', o policial, visivelmente transtornado, partiu para cima de mim, me dando vários socos, chutes e tapas, enquanto eu apenas me defendia, sem reagir. Nesse momento, começaram a chegar meus parentes, amigos e uma advogada. Quando fomos fazer o boletim de ocorrência, um dos policiais disse que ela não podia permanecer na sala e a retirou do local, arrastando-a pelo braço.

Levaram-me para uma sala e me deixaram lá esperando, até o momento em que eles voltaram para informar que o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) seria feito na Delegacia de São Brás, pois o sistema da Delegacia do Guamá estava fora do ar. Durante o trajeto de uma delegacia a outra, fui exposto a momentos terríveis de tortura psicológica. Entre os absurdos proferidos dentro da viatura, eles disseram que nós (LGBTs) não tínhamos direito a nada, que nós éramos seres humanos de segunda classe, que nós não éramos criaturas de Deus, que nós não tínhamos direito nem de achar que tínhamos direito e que, na opinião deles, nós não deveríamos nem existir. Além disso, fizeram ameaças do tipo 'Olha, nós sabemos onde tu moras, os espaços que tu frequentas. Tu sabes que pra gente não pega nada, mas pra ti pode pegar muita coisa, pois a corda sempre arrebenta do lado mais fraco'. Além das ofensas morais e ameaças, propositadamente eles passavam com toda velocidade pelas lombadas do trajeto, para eu bater minha cabeça no teto do veículo, visto que eles estavam com cinto de segurança e eu não. O tempo inteiro, eles diziam que iam me pegar se acontecesse alguma coisa para eles.

Chegando à Delegacia de São Brás, eles apresentaram a versão deles, eu apresentei a minha e solicitei o encaminhamento para o Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exame de corpo de delito, pois ficaram marcas no meu corpo por conta das agressões físicas sofridas. Eles ainda tentaram resistir a este procedimento, mas a advogada que me acompanhava insistiu e disse que eu tinha todo o direito.

O delegado, Dr. Pedro da Silva Monteiro, que estava acompanhando o caso, sequer olhou em meu rosto, e ouviu apenas a versão dos policiais. A todo momento, tentava criar circunstâncias para que eu me descontrolasse e eles pudessem me enquadrar em alguma coisa. No entanto, sei dos meus direitos e deveres e em nenhum momento agredi física ou verbalmente nenhuma das autoridades policiais que ali estavam. Quando percebi a insistência em me provocar,  notei que se tratava de uma atitude corporativista do delegado, tentando a todo custo proteger a má conduta dos dois policiais civis.

O coordenador de Livre Orientação Sexual da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Samuel Sardinha, apesar de ter comparecido ao local logo após eu ter ligado para informá-lo do ocorrido, infelizmente não me acompanhou e se limitou a dizer que ia ficar “muito feito” para o estado se a denúncia fosse feita, uma vez que seria a imagem do Pará que seria comprometida por conta do ocorrido. Nesse momento, respondi ao coordenador que eu levaria o caso às últimas consequências, pois o meu direito individual também se reflete no direito de uma comunidade inteira. Me mostrei surpreso com o posicionamento do coordenador, pois a função da Coordenadoria de Livre Orientação Sexual é justamente fazer a relação com as outras secretarias do estado para que esse tipo de coisa não aconteça.

Mesmo com todas as ameaças, resolvi não me omitir e denunciar, pois, como ativista dos Direitos Humanos, não vou fugir dessa luta, pois assim como aconteceu comigo, pode acontecer como qualquer pessoa LGBT, e ninguém merece ser tratado dessa forma. Principalmente por se tratarem de representantes de um órgão que deveria respeitar e garantir a segurança do cidadão, e não cometer atos de violência como esse. Para isso, eu pretendo acionar a Corregedoria da Polícia Civil, fazer uma denúncia ao Centro de Referência e Combate à Homofobia da Defensoria Pública do estado e vou registrar o que aconteceu junto ao Consep, pois isto não deve ficar impune. As pessoas devem saber que a lei existe e é para todos, inclusive para a polícia, pois ela não pode ser a principal agressora dos direitos das pessoas, pelo contrário, tem que salvaguardar o direito do cidadão. Isso tudo aconteceu simplesmente porque o bar é um espaço frequentado por LGBTs e isso não pode mais acontecer".

Fonte: Pará Diversidade