Pacientes transexuais serão chamados pelos seus nomes sociais nos hospitais públicos em Buenos Aires

40% dos pacientes transexuais argentinos evitam ir ao médico por conta do constrangimento de não poderem usar seus nomes sociais.

Travestis e transexuais conquistaram mais um direito na Argentina. A nova legislação exige que os hospitais públicos na capital, Buenos Aires, chamem esses pacientes por seus nomes sociais.

A decisão do Ministério da Saúde foi tomada no dia 14 de dezembro e, a partir do dia 01 de janeiro, será obrigatória. O ministro da Saúde de Buenos Aires, Collie Alexander, anunciou que "os funcionários dos hospitais públicos terão que respeitar no prontuário, o nome que a pessoa usa em sua vida cotidiana."

A medida visa garantir o direito a identidade de gênero e a erradicação da discriminação frente aos outros pacientes.

Esta medida está em sintonia com o grande esforço realizado pelo Congresso argentino, por uma lei de identidade de gênero. A Câmara dos Deputados aprovou, por grande maioria as regras que permitem as mudanças de identidade de gênero e nome social de quem o solicitar. Agora é esperar para ver o voto do Senado que, provavelmente, também será favorável.

Até agora, Buenos Aires tinha a resolução 2359/07, que deixava a critério de cada centro de saúde a decisão de usar, ou não, o nome social do paciente.

Na Argentina, a expectativa de vida de travestis e transexuais é de 32 a 35 anos e, 34% dessa comunidade, é portadora do vírus HIV. O Ministério da Saúde já havia dito em comunicado, que "os números são impressionantes e mostram bem a desigualdade social desses cidadãos, em comparação com o restante da população, onde a expectativa de vida chega aos 80 anos e a incidência de HIV/AIDS é menor que 1 % do total da população."

Além de disporem de dados, é claro o esforço argentino para melhorar esses índices, já aqui nem de dados dispomos.