O Comitê pelos Direitos Humanos das Nações Unidas quer o fim da criminalização da homossexualidade na Jamaica, além da criação de leis que proíbam a discriminação contra cidadãos LGBTs. A Jamaica é um verdadeiro celeiro de ódio aos homossexuais, culpa de uma tradição cristã, machista e violenta.
Uma cópia do relatório do Comitê foi obtida pelo J-FLAG, grupo de direitos gays da Jamaica. A comissão recomenda que o país "deve alterar suas leis visando a proibição da discriminação com base no sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O Estado deverá também descriminalizar as relações sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo, a fim de trazer sua legislação em conformidade com o Pacto, e pôr fim aos preconceitos e a estigmatização social da homossexualidade. Neste sentido, o Estado deve enviar uma mensagem clara de que não tolera qualquer forma de discriminação, assédio ou violência contra pessoas por conta de sua orientação sexual, e deve assegurar que indivíduos, que incitem a violência contra homossexuais, sejam investigados, julgados e devidamente punidos."
Uma cópia do relatório do Comitê foi obtida pelo J-FLAG, grupo de direitos gays da Jamaica. A comissão recomenda que o país "deve alterar suas leis visando a proibição da discriminação com base no sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O Estado deverá também descriminalizar as relações sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo, a fim de trazer sua legislação em conformidade com o Pacto, e pôr fim aos preconceitos e a estigmatização social da homossexualidade. Neste sentido, o Estado deve enviar uma mensagem clara de que não tolera qualquer forma de discriminação, assédio ou violência contra pessoas por conta de sua orientação sexual, e deve assegurar que indivíduos, que incitem a violência contra homossexuais, sejam investigados, julgados e devidamente punidos."
O Comitê também condenou música de artistas jamaicanos que incitam a violência contra os LGBTs. Vários artistas jamaicanos, como Beenie Man, já foram proibidos de se apresentarem em festivais de música por conta de suas músicas com teor homofóbico.
A ONU também quer que a Jamaica se sensibilize com os portadores do HIV e tente mudar o estigma social profundo que as pessoas contaminadas com o vírus sofrem. As atitudes negativas em relação as pessoas com HIV, principalmente aquelas que assumem serem gays, tornam quase impossível o tratamento e a prevenção da doença.
Recentemente, a Grã-Bretanha anunciou que vai cortar a ajuda a nações com políticas anti-gays na África (aqui), não é claro se essa resolução irá afetar também o envio de dinheiro vai para a Jamaica. No mês passado, a Austrália pressionou todas as nações da Commonwealth, que inclui a Jamaica, a acabar com as leis anti-gays.
Interessante que, excluindo a questão da criminalização da homossexualidade, todas essas orientações do Comitê, de uma forma ou de outra, poderiam muito bem se aplicar ao Brasil.
A ONU também quer que a Jamaica se sensibilize com os portadores do HIV e tente mudar o estigma social profundo que as pessoas contaminadas com o vírus sofrem. As atitudes negativas em relação as pessoas com HIV, principalmente aquelas que assumem serem gays, tornam quase impossível o tratamento e a prevenção da doença.
Recentemente, a Grã-Bretanha anunciou que vai cortar a ajuda a nações com políticas anti-gays na África (aqui), não é claro se essa resolução irá afetar também o envio de dinheiro vai para a Jamaica. No mês passado, a Austrália pressionou todas as nações da Commonwealth, que inclui a Jamaica, a acabar com as leis anti-gays.
Interessante que, excluindo a questão da criminalização da homossexualidade, todas essas orientações do Comitê, de uma forma ou de outra, poderiam muito bem se aplicar ao Brasil.
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