Parlamento Europeu condena a discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero

O Parlamento Europeu pede o fim da discriminação e violência sofridas diariamente por lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, tanto na União Europeia como fora dela, e destacou que os transtornos de identidade de gênero não devem ser tratados como problemas psiquiátricos.

Numa resolução aprovada por esmagadora maioria (442 votos a favor, 104 contra e 40 abstenções), os parlamentares exigiram que os direitos dos cidadãos LGBTs sejam reconhecidos integralmente dentro da UE e defendem sistematicamente as suas relações externas.

Eles pedem que os transtornos de identidade de gênero sejam removidos da classificação da Organização Mundial de Saúde de transtornos mentais e comportamentais. Eles condenaram categoricamente o fato de que a homossexualidade, a bissexualidade e a transsexualidade ainda sejam consideradas como doenças mentais, necessitando de tratamento psiquiátrico, em alguns países, incluindo alguns Estados-Membros da UE.

Destacaram também a obrigação dos Estados-Membros de conceder asilo a pessoas de países de fora da UE, que estão fugindo da perseguição com base na sua orientação sexual. Apelaram ainda aos Estados-Membros que garantam a livre circulação de casais do mesmo sexo e suas famílias na UE, bem como o acesso ao tratamento preventivo de saúde.

A Câmara apoia os esforços da chefe de política externa, Catherine Ashton, e dos Estados-Membros para promover os direitos dos cidadãos LGBTs e saúda a inovadora resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU, aprovada em junho deste ano. Eles fazem planos para continuar as discussões na próxima sessão do Conselho, tendo em conta que um "diálogo respeitoso e aberto" entre todas as regiões do mundo é indispensável.