ONU reverte veto ao termo "orientação sexual".

No dia 21 de dezembro, a Assembleia Geral da ONU votou a favor de restaurar a referência a orientação sexual, de uma resolução contra as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias de grupos minoritários.

A referência havia sido retirada no mês passado, também através de votação, graças a uma representação apresentada por Marrocos e Mali e com forte apoio de países africanos e árabes. Muitos desses países criminalizam a homossexualidade, alguns inclusive com a pena de morte.

Com 93 votos a favor, 55 contra e 27 abstenções, a proposta apresentada pelos Estados Unidos para restaurar a referência a orientação sexual, foi aprovada. Em seguida, a votação para aprovar a resolução completa, já com a referência a orientação sexual de volta no seu lugar, foi 122-1 com 62 abstenções.

 
A emenda aprovada no mês passado, excluiu a expressão "orientação sexual", que foi substituída por "motivos discriminatórios em qualquer base". A resolução faz referência explícita a um grande número de grupos, incluindo os defensores dos direitos humanos, minorias étnicas e religiosas e crianças de rua. O placar dessa votação foi de 79 votos a favor e 70 votos contra a retirada da referência LGBT, além de 17 abstenções e 26 ausências. A retirada motivou uma intensa campanha, liderada pelos EUA, para a reinserção da referência. A resolução que condena execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias e outras mortes, é votado pela Assembleia Geral da ONU a cada dois anos. Nos últimos dez anos, foram mantidas referências a orientação sexual.

A embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Susan Rice disse ter ficado satisfeita com a mudança da resolução, dizendo que enviou uma "mensagem clara e contundente" de que os direitos humanos e a justiça devem ser aplicados a todos os indivíduos, independentemente da sua orientação sexual. Em comunicado, a Casa Branca disse que, a votação representou um momento importante na luta pelos direitos civis e humanos. "O presidente Obama aplaude os países que apoiaram a emenda apresentada pelos Estados Unidos para assegurar que orientação sexual permaneça coberta pela resolução das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, sumárias e execução arbitrária. Matar pessoas porque elas são gays,  não é culturalmente defensável, mas criminoso e não pode ser racionalizado por qualquer valor religioso ou diferentes perspectivas regionais. Assim como a aprovação desta resolução inclusiva é importante, também o são os debates que já começaram em diversas capitais de todo o mundo sobre a igualdade, inclusão e discriminação. Proteger gays e lésbicas de discriminação patrocinada pelo Estado não é um direito especial, é um direito humano. A votação de hoje nas Nações Unidas constitui um momento importante na luta pelos direitos civis e humanos. Chegou a hora de todas as nações redobrarem os esforços para acabar com a discriminação e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros ".

O resultado também foi saudado por outros defensores dos direitos humanos. "Estamos aliviados pelo resultado", disse Boris Dittrich, da Human Rights Watch. "Os países que tentaram reverter as proteções fundamentais para gays e lésbicas foram derrotados.", disse.

A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexos disse: "Queremos celebrar a vitória sobre as forças que tentaram empurrar a referência a orientação sexual para o esquecimento há um mês atrás a ainda se recusam, na teoria e na prática, a reconhecer que os direitos humanos são realmente para todos, incluindo as pessoas LGBTI, e - o que talvez seja pior - grotescamente mascarar a sua homofobia e transfobia, referindo-se a universalidade da Declaração dos Direitos Humanos".

Antes da votação, o embaixador do Zimbábue na ONU, Chitsaka Chipaziwa, atacou a alteração dos EUA, dizendo que não havia necessidade de se referir explicitamente a orientação sexual. "Nós não aceitaremos o que nos impõem", disse ele, segundo a Reuters. "Não podemos aceitar isso, especialmente se isso implica aceitar práticas como bestialismo, pedofilia e outras práticas que muitas sociedades achariam abomináveis em seus sistemas de valor. Em nossa opinião, o que pessoas adultas fazem de maneira privada, em consentimento mútuo, não necessita de acordo ou proibição por parte dos governos, salvo quando tais práticas são legalmente proibidos", acrescentou.

Assim como várias autoridades espalhadas pelo mundo, o embaixador do Zimbábue, de maneira deliberada e maldosa, mistura bestialismo e pedofilia com homossexualidade. São justamente essas tentativas de confundir as populações, que incitam a violência e a intolerância. Mostra também o desespero em que esses indivíduos se encontram, assim como feras acuadas, saem atacando tudo o que veem pela frente. Sorte nossa que, nos últimos tempos as ações responsáveis e justas vem, cada vez mais, ganhando espaço, e, pessoas como Chitsaka Chipaziwa, tendem a cair no limbo do esquecimento.