O governo Lula e os avanços LGBTs.

Se no governo Lula, festejado por algumas lideranças, tivemos avanços em relação as políticas LGBTs, foi também nesse governo que tivemos um aumento significativo da violência contra essas minorias.

  O poder Executivo Federal promoveu a primeira conferência nacional sobre o tema, iniciou a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTs e recentemente criou o Conselho Nacional de Combate a Discriminação. Já o Judiciário deu ganho de causa em mais de 780 ações para a união estável, direito de adoção, a pensão pelo INSS, a inclusão de dependentes no Imposto de Renda e condenações a práticas discriminatórias. Enquanto isso o Legislativo ainda não aprovou o PL122/06, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero e nem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, fato que iria desafogar o judiciário de ações referentes ao tema.

O governo Lula também foi incapaz de capacitar a segurança pública para proteger a população LGBT e de criar um sistema de informações sobre a violência contra essas minorias, como era previsto na segunda edição do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 2), aprovado durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), só no ano passado 198 pessoas foram assassinadas por conta de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Já esse ano esse número saltou para 232 assassinatos. "Nunca, em 30 anos, esse número chegou a ultrapassar 200. Isso faz do Brasil o campeão mundial de assassinatos sobretudo de gays e travestis", afirma Luiz Mott, antropólogo e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e fundador do GGB. Ainda segundo Mott, até 2002 havia uma média de uma morte de gay ou travesti a cada três dias, hoje essa média seria de um homicídio em menos de dois dias.

Para Toni Reis, "O problema no Legislativo é uma questão de fundamentalismo religioso". Toni acredita que, com a nova composição do Senado Federal do próximo ano, o projeto de lei, já apreciado na Comissão de Assuntos Sociais e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, venha a ser aprovado. "Temos uma outra conjuntura. Temos mais pessoas que vão apoiar o projeto de lei de forma muito mais categórica", disse. Para Toni, a futura ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, deverá dar continuidade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos (PNDH 3).

Aqui no Brasil as contradições têm as mesmas dimensões do nosso território, se de um lado temos a maior parada de orgulho gay do mundo, mais de 3 milhões da parada de São Paulo, do outro somos os campeões em assassinatos de LGBTs.  O aumento da visibilidade e das exigências de políticas igualitárias, trouxe em seu rastro um aumento brutal da violência contra essas minorias.

Não é possível que o próximo governo seja tão omisso a ponto de ignorar essas questões. Também não é possível que fiquemos eternamente reféns de setores retrógrados e fascistas, como as bancadas evangélicas e a CNBB. Esses setores a anos vêm barrando qualquer tentativa de aprovação de leis pró LGBTs. A argumentação é sempre a mesma, temem esses setores, perder o já tão conhecido direito de incitar o ódio e a intolerância, direito aliás que eles sabem usar como ninguém, até porque, é justamente dessa forma que eles veem recrutando seus fiéis.

Por outro lado temos pessoas engajadas e incansáveis que, igualmente a anos, vem lutando por justiça e igualdade. Pessoas como o próprio Toni Reis da ABLGBT, Luiz Mott e Marcelo Cerqueira do GGB, o recém eleito Deputado Federal Jean Wyllys, Carlos Tufvesson, que assumirá a Coordenadoria Especial de Assuntos da Diversidade Sexual (Ceads) do Rio de Janeiro aqui, a Senadora Fátima Cleide relatora do pl 122/06 e tantos outros, que nem caberiam num único post. Parabéns e muito obrigado a todas essas pessoas, vocês são nossa esperança e estamos na torcida. Vamos esperar que em 2011 possamos comemorar mais ações igualitárias e menos violência, nós precisamos e merecemos isso.