Deputado evangélico tentou desfigurar o Ficha Limpa

Quem tentou desfigurar o ficha limpa

Vejam a relação dos deputados federais que tentaram desfigurar a aprovação integral do projeto de iniciativa popular "Ficha Limpa", comentada pelo Brasil em Foco. Eleitores, não reelejam esses parlamentares traidores da decência na política brasileira.

Quem tentou desfigurar o ficha limpa

Ao todo, 43 deputados do PMDB, do PP, do PR e do PTB votaram em favor de mudanças que inviabilizariam projeto.

Parlamentares de quatro partidos tentaram desfigurar o projeto ficha limpa na votação dos destaques da proposta, que proíbe a candidatura de políticos com condenação na Justiça: PMDB, PP, PR e PTB. São dessas quatro legendas os 43 deputados que votaram favoravelmente a duas alterações que praticamente inviabilizavam o ficha limpa.

A lista (veja abaixo) é encabeçada pelo PMDB, com 18 deputados, e pelo PP, com 16. Em seguida, vêm o PR, com seis nomes, e o PTB, com três.

Dos 12 destaques, nove ficaram para ser analisados na próxima terça-feira (11). Dois dos três derrubados ontem afetavam profundamente a aplicação do projeto, cujo texto-base foi aprovado anteontem (4).

Primeiro, os deputados derrubaram (362 votos a 41) a possibilidade de retirar do projeto o período em que um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico. Na visão de deputados favoráveis ao ficha limpa, como Flávio Dino (PCdoB-MA), essa manobra poderia fazer com que a matéria viesse a ser questionada futuramente em relação à sua constitucionalidade.

Afinal, uma das máximas do direito diz que toda conduta reprovável precisa ter uma pena determinada. Essa alteração foi proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Depois, os parlamentares rejeitaram (377 votos a favor, dois contra e duas abstenções) a retirada da principal característica do projeto: tornar inelegível o candidato condenado por órgão colegiado judicial (tribunal de justiça estadual ou federal). Atualmente, o político só fica impedido de se candidatar quando é condenado em última instância na Justiça, ou seja, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte constitucional jamais condenou um político. Esse destaque foi proposto pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que não participou da votação.

Se passasse a proposta do petebista, pessoas condenadas por lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, contra o patrimônio público, privado, ou os eleitorais que sejam puníveis com pena privativa de liberdade, poderiam concorrer livremente.

Câmara dribla destaques que anulavam ficha limpa

Para derrubar os destaques de Eduardo Cunha e Jovair Arantes era necessário obter 257 votos em plenário. Qualquer resultado inferior mudaria o texto.

Veja a relação dos deputados que tentaram inviabilizar a proposta:

Tentaram retirar o período pelo qual um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico:

Alagoas

Joaquim Beltrão  (PMDB)

Bahia

José Rocha (PR)     

Marcelo Guimarães Filho (PMDB)    

Maurício Trindade (PR)     

Veloso  (PMDB)

Ceará

Aníbal Gomes (PMDB)   

Amon Bezerra (PTB)   

Zé Geraldo (PMDB)

Espírito Santo

Camilo Cola (PMDB)

  

Maranhão

Davi Alves Silva Júnior (PR) 

Waldir Maranhão (PP)

     

Minas Gerais

João Magalhães  (PMDB)    

Marcos Lima  (PMDB)

  

Mato Grosso

Eliene Lima (PP)

    

Mato Grosso do Sul

Antonio Cruz  (PP)

    

Paraná 

Chico da Princesa (PR)     

Dilceu Sperafico  (PP)     

Giacobo  (PR)     

Nelson Meurer  (PP)     

Odílio Balbinotti  (PMDB)    

Ricardo Barros  (PP)

    

Pará

Asdrubal Bentes  (PMDB)    

Gerson Peres  (PP)     

Wladimir Costa  (PMDB)

   

Rio de Janeiro

Alexandre Santos (PMDB)    

Dr. Paulo César  (PR)     

Eduardo Cunha  (PMDB) - autor do destaque   

Leonardo Picciani  (PMDB)    

Nelson Bornier  (PMDB)    

Solange Almeida  (PMDB)

    

Rondônia

Marinha Raupp (PMDB)

Roraima

Neudo Campos  (PP)

     

Rio Grande do Sul

Afonso Hamm  (PP)     

Paulo Roberto Pereira (PTB)     

Vilson Covatti  (PP)

   

São Paulo 

Aline Corrêa  (PP)     

Beto Mansur  (PP)     

Celso Russomanno  (PP)     

Paulo Maluf  (PP)     

Vadão Gomes  (PP)

Tocantins

Lázaro Botelho  (PP)    

Votaram pela manutenção do segundo destaque da noite, que, na prática, acabava com a proposta do ficha limpa:

Beto Mansur (PP-SP)

Edinho Bez (PMDB-SC)

Abstiveram-se:

Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Leonardo Piccianni (PMDB-RJ)

Autor do destaque: Jovair Arantes (PTB-GO) - não votou

Deputado ‘evangélico’ Eduardo Cunha (Rio) tentou desfigurar o Ficha Limpa

A proposta original do Ficha Limpa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância, mas uma proposta do deputado ‘evangélico’ Eduardo Cunha (Rio) poderia alterar o texto original, retirando a possibilidade de se proibir a candidatura de quem foi condenado em decisão colegiada. Desta forma, pela proposta do deputado Eduardo Cunha, valeria a regra atual de que somente quem é condenado em última instância não pode se candidatar. Na hora da votação o deputado Eduardo Cunha voltou atrás e votou favoravelmente pela proposta original, talvez temendo uma enorme repercussão negativa para ele.

O deputado, que se diz evangélico, tem um programa diário na Rádio FM Melodia (Rio), de segunda a sexta-feira, intitulado (acreditem!) ‘o povo merece respeito‘.O deputado Eduardo Cunha deveria ter vergonha de ir aos microfones da Rádio Melodia e dizer, diariamente, o jargão ‘afinal de contas, o nosso povo merece respeito‘. Ele é quem deveria respeitar o povo, diante de sua atitude descabida.

A ONG Transparência Brasil publicou o seguinte sobre deputado Eduardo Cunha:É processado em ação civil pública movida pelo Ministério Público (TJ-RJ Comarca da Capital Improbidade Administrativa N2006.001.031515-9)Segundo apuração da revista Istoé, o Ministério Público Federal investiga acusação de tráfico de influência contra o deputado, que teria atuado a fim de agilizar a concessão de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em Rondônia em favor do doleiro Lúcio Funaro, de quem seria sócio oculto na administração dessa PCH (Revista Istoé, 18.jun.2008).A imprensa apontou um caso de nepotismo cruzado envolvendo os deputados Eduardo Cunha e Alexandre Santos; Eduardo empregou em seu gabinete a filha de Alexandre, que por sua vez contratou a irmã daquele como assessora (O Estado de S. Paulo, 10.set.2008).Registros da CPI do Banestado atribuem ao deputado remessas ilegais de US$ 23.018 para o exterior.

Cunha afirmou não lembrar da operação. Atribuiu a responsabilidade ao banco (Correio Braziliense, 3.dez.2005).Foi denunciado pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, por haver indícios de incompatibilidade entre a movimentação bancária e os rendimentos declarados pelo hoje deputado em 1999 e 2000, quando presidia a Companhia estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab) (O Globo, 19.mai.2004).Quando presidente do Cehab, foi acusado de favorecer a empresa paranaense Grande Piso em quatro licitações para construir casas populares. Dos R$ 110 milhões do projeto para construir 40 mil unidades, a empresa, do empresário Roberto Sass, ficaria com R$ 34 milhões. Sass e Cunha eram do mesmo partido (O Globo, 18.mai.2004).

Fontes: Jornal Feira Hoje

            Holofote  

            Transparência Brasil

           

Não podemos esquecer que o tal deputado, é autor do projeto de lei PL-7382/2010, que penaliza a “discriminação a heterossexual” em até três anos de prisão. Segundo o deputado, “o Poder Executivo, dentro de sua esfera de competência, penalizará os estabelecimentos comerciais e industriais e demais entidades que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua heterossexualidade”. Na verdade o projeto de lei do deputado, é um deboche ao PLC-122/06, que prevê punição em casos de homofobia.

É uma pena que esse tipo de deboche tenha vez, na verdade nessas horas eu fico até com vergonha, uma vergonha que o deputado, é óbvio, não tem. Por isso galera, Pensem bem antes de votar, busquem se informar primeiro, prestem bem atenção nesses políticos, principalmente nesses que fazem questão de se auto declarar guardiões da moral e dos bons costumes, são os piores. Geralmente, fazem exatamente o contrário daquilo que pregam. Quem é honesto, não precisa o tempo todo, gritar aos quatro ventos.